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Consultas, participações e discussões públicas - CMVC

Histórico

2019

Discussão Pública Regulamento Incubadora Tecnológica da Praça 1º de Maio

Discussão Pública Regulamento do Observatório Litoral Norte

Discussão pública da atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Viana do Castelo

Discussão Pública - Regulamento do Conselho Municipal do Desporto

Consulta Pública - Medida de apoio - Habitações degradadas

Participação Pública - Revisão do PDM

Discussão Pública - Regulamento do Cartão Jovem Municipal

Discussão Pública - Regulamento do Parque Empresarial de Lanheses

Discussão Pública - Regulamento Gestão Parque Habitacional do Município de Viana do Castelo

Discussão Pública - Regulamento Remoção e Recolha de veículos

Discussão Pública - Estado do Ordenamento do Território

2018

Participação Pública - Alteração do Regulamento do PDM

Discussão Pública - Projetos de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática das Áreas de Reabilitação Urbana da Cidade Poente, da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo e de Darque

Discussão Pública - Regulamento Municipal de Feiras e Mercados

Discussão Pública - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 

Discussão Pública - Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação 

Participação Pública - Alteração ao Regulamento do PUC

Participação Pública - Alteração do Regulamento do PDM

2013-2016

Discussão pública - Projeto de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Viana do Castelo

Discussão pública - Projeto de Regulamento Municipal "Campo de Férias"

Discussão pública - Regulamentos de Utilização e Funcionamento Equip. Desportivos

Apresentação pública - Plano de Gestão Florestal do Monte Galeão

Discussão pública - Operação de Reabilitação Urbana para a ARU do Centro Histórico

Procedimento ocupação dos lugares da feira

Constituição de lote de terreno para construção urbana

Consulta pública - Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) para Afife, Carreço e Areosa

Discussão pública - Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Viana do Castelo

Discussão Pública - Monumentos naturais locais de Viana do Castelo

Discussão Pública - Alteração do Regulamento do PDM

Discussão Pública - Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação

Consulta pública - Regulamento Municipal de Proteção de Animais

Projeto "Fábrica de Papel Fortissue" - Procedimento de Licença Ambiental

Consulta pública - Projeto da "Fábrica de Papel Fortissue"

Procedimento ocupação dos lugares da feira